Skip to main content

Autarquia

Viver

Investir

Participar

Visitar

Autarquia

Órgãos Municipais

Freguesias do Concelho

Conselhos e Comissões

Transparência Municipal

Recursos Humanos

Gestão Municipal

Projetos Cofinanciados

Regulamentos Municipais

Documentos Públicos

Comunicação Municipal

Contactos e Informações

Órgãos Municipais

Órgãos Representativos

Assembleia Municipal

Câmara Municipal

Direito de Oposição

Provedor do Munícipe

Câmara Municipal

Executivo Municipal

Código de Ética e Conduta

Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação

Despesas de Representação

Registo de Interesses

Distinções Honoríficas

Calendário de Reuniões

Atas, Ordens de Trabalho e Deliberações

Regimento – Reunião de Câmara

Freguesias do Concelho

Freguesias (em atualização)

Ázere e Covelo

Covas e Vila Nova de Oliveirinha

Espariz e Sinde

Pinheiro de Coja e Meda de Mouros

Póvoa de Midões

São João da Boa Vista

Conselhos e Comissões

Conselhos e Comissões Municipais

Comissões de Vistoria

Conselhos Municipais

Comissões

Comissão de Acompanhamento de Monitorização da Saúde de Tábua

Comissão Municipal de Proteção Civil

Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios

Comissão Municipal de Toponímia

Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Comissão de Indústria e de Concessão de Apoio ao Investidor

Comissão de Avaliação de Prédios Rústicos e Prédios Urbanos

Comissões de Vistoria

Obras de Edificação/Utilização

Salubridade/Más condições de segurança e reclamações diversas

Utilização e conservação do edificado

Conselhos Municipais

Conselhos Municipais Cinegéticos

Conselho Municipal de Educação

Conselho Local de Ação Social

Conselho Municipal da Juventude

Conselho Municipal de Saúde de Tábua

Conselho Municipal de Segurança

Recursos Humanos

Informação Diversa

Ordens de Serviço, Avisos e Despachos

Regulamentos de RH

Publicações em Diário da República

Requerimentos e Formulários Diversos

Procedimentos Concursais

Procedimentos Concursais – Freguesias

Regularização de Vínculos Precários

Gestão Municipal

Área de Gestão Municipal

Contratação Pública

Gestão Económica e Financeira

Faturação Eletrónica

Sistema de Gestão da Qualidade

Participações do Município

Hastas e Concursos Públicos

Discussão Pública

Contratação Pública

Código dos Contratos Públicos

Gestão Económica e Financeira

Documentos Económicos, Financeiros e Patrimoniais

Taxas Municipais

Taxas, licenças e outras receitas

Subvenções Públicas

Taxas Municipais

Participação de IRS

IMI e IMI Agregado Familiar

Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Projetos Cofinanciados

Projetos Cofinanciados pela União Europeia

PRR – Plano de Recuperação e Resiliência

Fundo Ambiental

Tábua, Um compromisso com a Europa

QREN 2007-2013

Ampliação da Área de Acolhimento Empresarial e Industrial de Sinde/Tábua

Centro Cultural

Centro Educativo

Emissário da RAR de VNO

Estágios Profissionais na AP Local

Galeria Ripícola da Ribeira de Tábua

Rua da Indústria

Qualificação dos Profissionais da AP Local

Requalificação da Vila de Tábua

Regime da Fruta Escolar

Portugal 2020

Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Património Natural e Cultural

Projeto Young Lab

Reforçar a Competitividade das PME’s

Regime da Fruta Escolar

Região de Coimbra 2.X

Portugal 2030

Área Empresarial da Carapinha II Fase – CENTRO2030-FEDER-01281100

PARU

Plano de Regeneração Urbana

Requalificação do Recinto da Feira

Requalificação do Jardim Sarah Beirão

Reabilitação de Edifício Municipal para Espaço Criativo – CULTIVA – Criatividade, União, Laboratório, Tábua, Ideias, Valor e Artes

Requalificação da Praça Alexandre Herculano

Centro Interpretativo do Mundo Rural

Espaço da Memória

Fundo Ambiental

Vespa velutina – 2019

Funcionamento GTF

Documentos Públicos

Área de Documentos

Regulamentos Municipais

Protocolos e Contratos

Arquivo Documental

Regulamentos Municipais

Aviso de Privacidade – Videovigilância

Regulamentos & Manuais Internos

Projetos de Regulamento

Projetos de Regulamento

Projeto de Revisão do RMUE

Alteração ao RMTOR

Proj. De Regulamento do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados

Comunicação Municipal

Área de Comunicação

Boletim Municipal

Inquéritos e Votações

Multimédia

Identidade Visual Corporativa

Contactos e Informações

Telefones e Faxes

Endereços do Município

Endereços Eletrónicos

Horário de Funcionamento

Contactos Úteis

Viver

Educação, Formação e Empreendedorismo Jovem

Feiras e Mercados

Urbanismo e Ordenamento do Território

Obras Municipais

Proteção Civil

Saúde Pública

Espaços e Equipamentos

SIG – Emissão de Plantas PDM

Cidadão

Área do Cidadão

Balcão Virtual

Serviços Online

Portal Geográfico

Gestão de Elogios, Reclamações e Sugestões

Contraordenações

Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

Cemitério Municipal

Notificações

Avisos, Editais, Informações e Consulta/Discussão Pública

Cortes, Suspensões e Alterações de Serviços

Proteção Civil Municipal

Outras Notificações

Balcão Virtual

Espaço do Cidadão

Pedido de Informação

Formulários e Requerimentos

Gestão de Elogios, Reclamações e Sugestões

Relação com o Munícipe

Enviar Elogio, Reclamação ou Sugestão

Ação Social

Área de Ação Social

Academia Sénior de Tábua

Apoio à deficiência

Apoio Municipal ao Arrendamento Habitacional

Estratégia Local de Habitação

Banco Local de Voluntariado

Bolsas de Estudo ao Ensino Superior

Loja Social “ Espaço Casa e Família”

Plano Municipal para a Igualdade

Programa Abem – Rede Solidária do Medicamento

Tele-Assistência

Conselho Local de Ação Social

Conta Solidária do Município de Tábua

Rede Social

Programa Rede Social

Breve Historial da Rede Social no Concelho de Tábua

Documentos Rede Social

Ambiente

Área de Ambiente

Resíduos Urbanos

Rede de drenagem de águas residuais

Infraestruturas ambientais

Plano Municipal de Ação Climática

Educação Ambiental

Agenda 21 Local

Plano de Ação para a Eficiência Energética

Alterações Climáticas

Monitorização ambiental

Sustentabilidade

Ligações Úteis

Resíduos Urbanos

Sólidos Urbanos Indiferenciados

Resíduos Urbanos Especiais

Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos

Sólidos Urbanos Indiferenciados

Equipamentos de Recolha

Regras de Deposição

Localização dos equipamentos

Circuitos e Frequência de Recolha

Quantidades Recolhidas

Política dos 3 R’S

Recicláveis

Equipamentos de Recolha

Regras de Deposição

Localização dos equipamentos (ecopontos)

Circuitos de Recolha

Quantidades Recolhidas

Infraestruturas ambientais

Poços de Bombagem

Fossas Séticas Coletivas

Rede de drenagem de águas residuais

Educação Ambiental

Recolha de rolhas de cortiça

Projeto Eco-Escolas

Água

Abastecimento de Água

Pegada Hídrica

Recursos Hídricos

Cultura

Área da Cultura

Projetos Biblioteca Pública Municipal João Brandão

Projetos Centro Cultural de Tábua

Eventos e Iniciativas

Plano Municipal de Cultura

Oficina Artes de Palco

Projeto Cultural em Rede “Fora da Caixa”

Projeto Cultural em Rede “Os nossos e os vossos pela Cultura”

Projeto Cultural em Rede “CULTURA 3 x 4”

Projetos Biblioteca Pública Municipal João Brandão

Bolsa de Contadores

Clube de Leitura em Voz Alta

Concursos de Natal

Massagens para Bebés

Em discurso direto

Histórias com Vida

Instalações de Arte

Oficinas de Leitura

Projetos Centro Cultural de Tábua

Academia Artística do Município de Tábua

Coro Polifónico Municipal de Tábua

Oficinas de Teatro

Eventos e Iniciativas

Tábua de Leituras

Encontro de Culturas

1.º Festival Canção Rural

Concurso de Montras Ecológicas

Tábua de Leituras

VIII Tábua de Leituras

Plano Municipal de Cultura

Apresentação do PMC

Cronograma de Execução

Resultados Esperados

Desporto

Área de Desporto

Oferta Desportiva

Programa de Promoção de Atividade Física

Eventos e Iniciativas

Oferta Desportiva

Escola Municipal de Atividades Aquáticas de Tábua

Atividades Aquáticas

Atividades Gímnicas, Fitness e Dança

Musculação e Cardiofitness

Marcha e Corrida

Desportos de Raquete

Desportos coletivos

Desportos de combate

Escola Municipal de Atividades Aquáticas de Tábua

Missão, Visão e Objetivos

Equipa de Natação

Atividades Gímnicas, Fitness e Dança

Fitness e Dança

Programa de Promoção de Atividade Física

Programas de Fomento Desportivo – ADT

Eventos e Iniciativas

Gala de Desporto

Corrida São Silvestre

Sarau Desportivo

Circuito Municipal de Ténis de Mesa

Ocupação Jovem

Centro Municipal de Marcha e Corrida

Gala de Desporto

Corrida São Silvestre

São Silvestre ’16

São Silvestre ’15

São Silvestre ’14

São Silvestre ’13

Corta-Mato

Corta-Mato ’17

Corta-Mato ’16

Ocupação Jovem

Momentos desportivos

Férias Desportivas

Centro Municipal de Marcha e Corrida

2º Encontro Municipal de Centros de Marcha e Corrida

Juventude

Área da Juventude

Cartão Jovem Municipal

Iniciativas e Concursos

Orçamento Participativo Jovem

Associativismo Jovem

Saúde e Sexualidade

Iniciativas e Concursos

Dia Mundial da Juventude

Concurso Logótipo

Concurso de Vídeos

Saúde e Sexualidade

Consulta de Atendimento ao Jovem

Sexualidade em Linha

Educação, Formação e Empreendedorismo Jovem

Área de Educação, Formação e Empreendedorismo Jovem

Projeto Educativo Local

“Escola de Todos Nós” – Conta solidária

Programa Municipal de Atividades de Tempos Livres

Ação Social Escolar

Refeições Escolares

Projeto Educativo Local

Apresentação do PEL

Práticas e Projetos

Território, Caracterização e Recursos Existentes

Carta Educativa

Sucesso Educativo

Juventude, Lazer, Voluntariado e Participação

Educação e Formação de Jovens e Adultos

Educação Especial

Rede Escolar, Espaços Pedagógicos e Dinâmicas com o Território

Educação para a diferença, bem-estar e cidadania

Parentalidade(s)

O território como Recurso Educativo

Participação e Cidadania democrática

Idosos e Envelhecimento Ativo

Tecido empresarial, educação e responsabilidade social

Município Acessível

O Associativismo e o seu Papel Educativo

Eventos e Atividades

A sua opinião conta

Rede Escolar

Apresentação da Rede Escolar

Ensino Secundário

Ensino Profissional

Pré-Escolar

Ensino Regular Público

Ensino Regular Privado

Ensino Básico

Ensino Profissional

EPTOLIVA – Pólo de Tábua

Emprego

Área de Emprego – GIP

Ofertas de Emprego

Formação Profissional

Centro Qualifica

Feiras e Mercados

Área de Feiras e Mercado

Concurso de Couves de Natal

FACIT – Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Tábua

Tábua de Queijos

Mercado Municipal

Iniciativas Mercado Municipal

Feiras Anuais

Feira de São Simão

Feira de São Martinho

Tábua de Queijos

Embaixadora dos Territórios Vinhateiros | Tábua

Tábua de Queijos e Sabores da Beira

Mercado Municipal

Sobre o Mercado Municipal

Concessão de Espaços

Iniciativas Mercado Municipal

Mercado Noturno

Dia Europeu da Alimentação e Cozinha Saudáveis

Festa do Vinho Novo de Tábua

Mercado Infantil

Mercado de Natal – Mostra de Artesanato de Tábua

Mercado Noturno

Festa do Vinho Novo de Tábua

Urbanismo e Ordenamento do Território

Informação Geral

Ordenamento do Território

Revisão do PDM

Urbanismo

Gestão Urbanística e Patrimonial

Reabilitação Urbana

Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)

Acessos aos Incentivos

Legislação Reabilitação Urbana

Números de Polícia

Encargos Urbanísticos

Reabilitação Urbana

O que é a Reabilitação Urbana?

Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)

ARU de Mouronho

ARU e ORU de Tábua

ARU e ORU de Vila Nova de Oliveirinha

Acessos aos Incentivos

Condições para atribuição de subsídios

Ordenamento do Território

Programas e Planos

Plano de Pormenor da Área Empresarial da Carapinha

Alteração ao PDM – RERAE

Comissão Consultiva de Revisão do PDM

Informação Georreferenciada

Obras Municipais

Área de Obras Municipais

Plano Municipal de Obras Públicas

Proteção Civil

Serviço Municipal de Proteção Civil

Comissão Municipal de Proteção Civil

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Comandante Operacional Municipal

Gabinete Técnico-Florestal

Gabinete de Apoio às Vitimas dos Incêndios

Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Tábua

Plano Mun. de Defesa da Floresta contra Incêndios de Tábua (2019-2028)

Sensibilização e Divulgação

Índice de Risco Temporal de Incêndio Florestal

Perguntas Frequentes

Sensibilização e Divulgação

Queima de sobrantes e realização de fogueiras

Limpeza de linhas de água

Vigilância e Controlo da Vespa Velutina

Saúde Pública

Área de Saúde Pública

Serviços Veterinários

Controlo higio-sanitário, saúde e segurança alimentar

Serviços Veterinários

Gabinete Médico-Veterinário

Campanha de Vacinação

Animais de Interesse Pecuário

Folhetos Informativos

Controlo higio-sanitário, saúde e segurança alimentar

Avisos e Informações

Mobilidade

Estratégia Municipal para a Mobilidade

Serviço de Transportes e Circuitos Dedicados

Sit Flexi – Transporte Flexível a Pedido

Espaços e Equipamentos

Área de Espaços e Equipamentos

Espaços e Equipamentos Culturais

Espaços e Equipamentos Desportivos

Espaços e Equipamentos Industriais

Espaços e Equipamentos Escolares

Espaços e Equipamentos Culturais

Centro Cultural de Tábua

Biblioteca Pública Municipal João Brandão

Capela Senhor dos Milagres

Espaços e Equipamentos Desportivos

Centro Municipal de Marcha e Corrida

Piscinas Municipais de Tábua

Estádio Municipal de Tábua

Ginásio Municipal de Tábua

Pavilhão Multiusos de Tábua

Sala Municipal de Desporto de Candosa

Sala Municipal de Desporto de Midões

Piscinas Municipais de Tábua

Piscina Exterior

Piscina Interior

Estádio Municipal de Tábua

Relvado e Pista de Atletismo

Salas Polivalentes

Espaços e Equipamentos Industriais

Parque Industrial de Tábua

Área Empresarial e Industrial de Sinde/Tábua

Investir

Parques e Zonas Industriais

Espaço CULTIVA

Apoio às Empresas

Diretório de Empresas

Desenvolvimento Económico e Social

Balcão do Empreendedor

Área de Emprego – GIP

Parques e Zonas Industriais

Áreas Industriais e Empresariais do Concelho de Tábua

Apoio às Empresas

Apoios e Incentivos

Ecossistema Empreendedor de Tábua

Caracterização Socioeconómica do Concelho

Empreendedorismo

Ecossistema Empreendedor de Tábua

Agricultura Biológica

Regulamento Municipal de Concessão de Apoio ao Investidor/Derrama

Gabinete Municipal de Apoio ao Empreendedor

Apoio ao Licenciamento

Apoio Mercado de Emprego e Formação Profissional

Organismos no Território

Organismos no Território

Desenvolvimento Económico e Social

Estrutura de Desenvolvimento Económico e Social

Programas de Financiamento

Diretório de Empresas

Participar

Participar Ocorrência

Hastas e Concursos Públicos

Enviar Elogio, Reclamação ou Sugestão

Orçamentos Participativos

Banco Local de Voluntariado

Conselho Municipal da Juventude

Orçamentos Participativos

Orçamento Participativo Jovem

Conselho Municipal da Juventude

Plano de Atividades

Relatório de Atividades

Dúvidas e Questões

Provedor da Juventude de Tábua

Atas

Visitar

Autarquia
Viver
- Cidadão
- Ação Social
- Ambiente
- Cultura
- Desporto
- Juventude
- ver todos
Investir
Participar
Visitar

Pesquisar

Tipo de conteúdo

Filtro dos anos

Filtro dos meses

Filtro dos dias

Ano Mês Dia

Cidadão
Ação Social
Ambiente
Cultura
Desporto
Juventude
Educação, Formação e Empreendedorismo Jovem
Emprego
Feiras e Mercados
Urbanismo e Ordenamento do Território
Obras Municipais
- Área de Obras Municipais
- Plano Municipal de Obras Públicas
Proteção Civil
Saúde Pública
Mobilidade
Espaços e Equipamentos
SIG – Emissão de Plantas PDM

Viver | Proteção Civil | Despachos

Proteção Civil

Despachos

Pessoa consulta documentos no interior de uma sala

Índice

Nesta secção encontram-se os Despachos disponíveis para consulta.
Estes documentos encontram-se em formato PDF.

Despacho N.º 2616 2020, De 26 De Fevereiro
Despacho N.º 744 2019, De 17 De Janeiro
Despacho N.º 37128 2017, De 14 De Novembro

Atualizado a 7 de Agosto, 2026

Município

Praça da República - 3420-308

T. 235 410 340 F. 235 410 349 E. geral@cm-tabua.pt

© Município de Tábua

Font Resize

Iniciar sessão

Insira o nome de utilizador ou email

Insira a palavra-passe

Lembre-se de mim Esqueceu-se da sua senha?

Utilizador / Email

Palavra-passe

Confirmar palavra-passe

Primeiro nome

Último nome

Termos e condições

I accept the Terms of Service and Privacy Policy

Esqueceu-se da sua senha? Por favor, introduza o seu nome de utilizador ou endereço de e-mail. Receberá um link por e-mail para criar uma nova palavra-passe.

Insira o nome de utilizador ou email.

body::-webkit-scrollbar { width: 7px; } body::-webkit-scrollbar-track { border-radius: 10px; background: #f0f0f0; } body::-webkit-scrollbar-thumb { border-radius: 50px; background: #dfdbdb }