Direção Regional de Agricultura do Centro – Núcleo de Tábua

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro é um serviço do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, tendo por missão participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas, bem como colaborar na execução das políticas nas áreas das florestas, da segurança alimentar e da sanidade vegetal, em articulação com os organismos e serviços centrais competentes no quadro da eficiência da gestão local de recursos.

Alguns serviços prestados:

:: Atribuição do número de Identificação do Beneficiário (IB) no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP).

:: Registo da exploração agrícola (marcação de parcelas/polígonos) no Sistema de Identificação Parcelar (SIP).

:: Atribuição de benefício fiscal do gasóleo agrícola colorido e marcado.

:: Licenciamento no âmbito do D.L. 81/2013, de 14 de junho, na sua redação atual que estabeleceu o Regime jurídico que regula o exercício e o licenciamento da actividade pecuária (REAP).

:: Tratamento de processos de reserva agrícola.

:: Regime de Pagamento Base (RPB).

:: Gestão informática das bases de dados – Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), identificação, registo e circulação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina e suína, bem como dos equídeos.

:: Registo de atividade apícola.

Contato
Edifício Agritábua, Estrada da Lameira, 3420-304 Tábua
Telf. (+351) 235 413 229, (+351) 927 513 579.
nucleo.tabua@drapc.min-agricultura.pt

Horário de atendimento
2.ª e 4.ª (9h-12h30 e 14h – 17h30)