As distinções honoríficas têm por finalidade homenagear publicamente pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras que contribuam para o engrandecimento do município, bem como aquelas que se notabilizem pelo seu reconhecido mérito, prestígio, cargo, ação, serviço ou contributos para a comunidade, podendo mesmo ser concedidas a título póstumo.

Tratando-se de um gesto corrente na maioria das instituições públicas ou privadas, a Câmara Municipal de Tábua à luz do “Regulamento Para Atribuição da Medalha do Concelho e Medalhas de Mérito”, em vigor desde 1988 até Julho de 2012, distinguiu com a Medalha do Concelho, as seguintes individualidades: