“A procura de um modelo mais sustentável de evolução da sociedade tem constituído preocupação dominante nas últimas décadas face ao conjunto de oportunidades, mas também de ameaças, que afetam o tecido social, a estrutura das atividades económicas e o equilíbrio ambiental.

Um desenvolvimento sustentável pressupõe a preocupação não só com o presente mas com a qualidade de vida das gerações futuras, protegendo recursos vitais, incrementando fatores de coesão social e equidade, garantindo um crescimento económico amigo do ambiente e das pessoas.

… Harmonia entre a economia, a sociedade e a natureza, respeitando a biodiversidade e os recursos naturais, de solidariedade entre gerações e de coresponsabilização e solidariedade entre países.”

(Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007)

A globalização do conceito de desenvolvimento sustentável acontece com a Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento – mais conhecida como “Cimeira da Terra” – realizada em 1992 no Rio de Janeiro. Nasce aqui a Agenda 21, um compromisso assumido por quase todos os governos mundiais.

Em 1994 é realizada a Conferência Europeia sobre Cidades e Vilas Sustentáveis, da qual resulta um documento estratégico importante: a Carta da Sustentabilidade das Cidades Europeias, também conhecida como Carta de Aalborg. Estabelecem-se então os conceitos e princípios de desenvolvimento, designadamente o princípio de que “a justiça social terá que assentar necessariamente na sustentabilidade económica e na equidade, que por sua vez requerem sustentabilidade ambiental”. A Conferência marcou o início da Campanha Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis destinada a apoiar a política da União Europeia nesta matéria.

“Nós, cidades, compreendemos que o conceito de desenvolvimento sustentável nos ajuda a adoptar um modo de vida baseado no capital da natureza. Esforçamo-nos para alcançar a justiça social, economias sustentáveis e sustentabilidade ambiental. A justiça social terá que assentar necessariamente na sustentabilidade económica e na equidade que por sua vez requerem sustentabilidade ambiental. … Além disso, a sustentabilidade ambiental garante a preservação da biodiversidade, da saúde humana e da qualidade do ar, da água e do solo, a níveis suficientes para manter a vida humana e o bem estar das sociedades, bem como a vida animal e vegetal para sempre.”
(Carta de Aalborg, Parte I.).

A Carta de Aalborg aprovada pelos participantes na Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis a 27 de maio de 1994, em Aalborg, Dinamarca, é o documento de compromisso político para com os objetivos do desenvolvimento sustentável:
:: participação pública e consensos;
:: economia urbana (conservação do capital natural);
:: equidade social;
:: ordenamento do território;
:: mobilidade urbana;
:: clima mundial;
:: conservação da natureza.

O desígnio integrador e mobilizador adotado pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) é o de retomar uma trajetória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte de 2015, num dos países mais competitivos e atrativos da União Europeia, num quadro de elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social.

A ENDS e o respetivo plano de implementação, visam nortear o processo de desenvolvimento do País, numa perspetiva de sustentabilidade, em articulação coerente com os demais instrumentos, planos e programas de ação em vigor ou em preparação, incluindo os que se referem à aplicação dos fundos comunitários no período de programação até 2013, e fazendo apelo à iniciativa dos cidadãos e dos diversos agentes económicos e sociais.