O ar é um recurso natural que, ao contrário de outros recursos, não necessita de ser racionalizado em termos quantitativos, mas necessita de ser gerido a nível dequalidade.

A qualidade do ar é um termo comum utilizado para traduzir o grau de poluição no ar que respiramos. A poluição do ar é causada por uma mistura de substâncias químicas que são libertadas para o ar ou resultantes de reações químicas, que alteram a constituição natural da atmosfera.

As consequências da poluição atmosférica são várias, com impactes quer para o ambiente quer para a saúde humana.

Em Portugal, compete à Agência Portuguesa do Ambiente, na qualidade de autoridade nacional, garantir e coordenar o cumprimento da legislação em vigor e àsComissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), na área da respetiva competência territorial, efetuar a gestão e avaliação da qualidade do ar ambiente.

O Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2015 de 27 de março, estabelece o regime de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, tendo em conta as normas, as orientações e os programas da Organização Mundial de Saúde, destinados a preservar a qualidade do ar ambiente quando é boa e melhorá-la nos outros casos.