O Regimento da Câmara Municipal de Tábua foi elaborado de acordo com a alínea a) do artigo 39.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e atende, também à Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, ambas, nas suas redações atuais, ao Código de Procedimento Administrativo e às recomendações da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
App Smiity
App Municipal
tamanho texto
- Autarquia
- Órgãos Municipais
- Freguesias do Concelho
- Conselhos e Comissões
- Conselhos e Comissões Municipais
- Comissões
- Comissão de Acompanhamento de Monitorização da Saúde de Tábua
- Comissão Municipal de Proteção Civil
- Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
- Comissão Municipal de Toponímia
- Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Comissão de Indústria e de Concessão de Apoio ao Investidor
- Comissão de Avaliação de Prédios Rústicos e Prédios Urbanos
- Comissões de Vistoria
- Conselhos Municipais
- Transparência Municipal
- Recursos Humanos
- Gestão Municipal
- Projetos Cofinanciados pela UE
- Projetos Cofinanciados
- Projetos Cofinanciados pela União Europeia
- QREN 2007-2013
- Ampliação da Área de Acolhimento Empresarial e Industrial de Sinde/Tábua
- Centro Cultural
- Centro Educativo
- Emissário da RAR de VNO
- ETAR de Tábua
- Estágios Profissionais na AP Local
- Galeria Ripícola da Ribeira de Tábua
- REART I
- REART II
- Tecnologia +
- Rua da Indústria
- Qualificação dos Profissionais da AP Local
- Requalificação da Vila de Tábua
- Regime da Fruta Escolar
- Portugal 2020
- POSEUR
- DO-U-SPORT
- PARU
- Plano de Regeneração Urbana
- Requalificação do Recinto da Feira
- Requalificação do Jardim Sarah Beirão
- Reabilitação de Edifício Municipal para Espaço Criativo – CULTIVA – Criatividade, União, Laboratório, Tábua, Ideias, Valor e Artes
- Requalificação da Praça Alexandre Herculano
- Centro Interpretativo do Mundo Rural
- Espaço da Memória
- Fundo Ambiental
- Tábua, Um compromisso com a Europa
- Regulamentos Municipais
- Documentos Públicos
- Comunicação Municipal
- Contactos e Informações
- Viver
- Cidadão
- Ação Social
- Área de Ação Social
- Academia Sénior de Tábua
- Apoio à deficiência
- Apoio Municipal ao Arrendamento Habitacional
- Estratégia Local de Habitação
- Banco Local de Voluntariado
- Bolsas de Estudo ao Ensino Superior
- CLAIM
- CPCJ
- Loja Social “ Espaço Casa e Família”
- Plano Municipal para a Igualdade
- Programa Abem – Rede Solidária do Medicamento
- Rede Social
- Tele-Assistência
- Conselho Local de Ação Social
- Conta Solidária do Município de Tábua
- Ambiente
- Área de Ambiente
- Resíduos Urbanos
- ComposTábua
- Limpeza Urbana
- Rede de drenagem de águas residuais
- Infraestruturas ambientais
- PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CLIMÁTICA
- Educação Ambiental
- Ruído
- Ar
- Agenda 21 Local
- Plano de Ação para a Eficiência Energética
- Alterações Climáticas
- Biodiversidade
- Monitorização ambiental
- Sustentabilidade
- Legislação
- Ligações Úteis
- Água
- Cultura
- Desporto
- Juventude
- Educação, Formação e Empreendedorismo Jovem
- Área de Educação, Formação e Empreendedorismo Jovem
- Projeto Educativo Local
- Apresentação do PEL
- Metodologia
- Práticas e Projetos
- Território, Caracterização e Recursos Existentes
- Carta Educativa
- Sucesso Educativo
- Juventude, Lazer, Voluntariado e Participação
- Educação e Formação de Jovens e Adultos
- Educação Especial
- Rede Escolar, Espaços Pedagógicos e Dinâmicas com o Território
- Educação para a diferença, bem-estar e cidadania
- Parentalidade(s)
- O território como Recurso Educativo
- Participação e Cidadania democrática
- Idosos e Envelhecimento Ativo
- Tecido empresarial, educação e responsabilidade social
- Município Acessível
- O Associativismo e o seu Papel Educativo
- Ideias
- Eventos e Atividades
- A sua opinião conta
- Rede Escolar
- “Escola de Todos Nós” – Conta solidária
- Transportes
- Programa Municipal de Atividades de Tempos Livres
- Ação Social Escolar
- Refeições Escolares
- Emprego
- Feiras e Mercados
- Urbanismo e Ordenamento do Território
- Obras Municipais
- Proteção Civil
- Serviço Municipal de Proteção Civil
- Comissão Municipal de Proteção Civil
- Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
- Comandante Operacional Municipal
- Gabinete Técnico-Florestal
- Gabinete de Apoio às Vitimas dos Incêndios
- Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Tábua
- Plano Mun. de Defesa da Floresta contra Incêndios de Tábua (2019-2028)
- Sensibilização e Divulgação
- Índice de Risco Temporal de Incêndio Florestal
- Perguntas Frequentes
- Despachos
- Saúde Pública
- Mobilidade
- Espaços e Equipamentos
- Área de Espaços e Equipamentos
- Espaços e Equipamentos Culturais
- Espaços e Equipamentos Desportivos
- Espaços e Equipamentos Industriais
- Espaços e Equipamentos Escolares
- Agenda de Eventos
- Agenda de Eventos
- Visitar
- Investir
- Participar
- TQSB
Início • Autarquia • Órgãos Municípais • Câmara Municipal • Regimento – Reunião de Câmara